Termos e Condições

As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efectuada na loja online da Aqua-station entre a(o) "Consumidor(a) Final" na qualidade de comprador(a) e a sociedade Disnorpet - Comércio e Distribuição, Lda enquanto vendedora, e aplicam-se todos os visitantes do website www.aqua-station.com, assim como a qualquer transacção de natureza comercial realizada através desta loja online; A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.aqua-station.com, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação; A Disnorpet - Comércio e Distribuição, Lda, comercializa todos os produtos exibidos e será a entidade responsável pela venda no site www.aqua-station.com, sendo que todos os serviços de "e-commerce" estão unicamente disponíveis para consumidoras(es) finais;

Considera-se "Consumidor Final" ou "Utilizador" ou ainda "Comprador(a)" toda a pessoa que actue/compre com um intuito meramente pessoal, fora do seu negócio ou profissão, logo sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online Aqua-station. Disnorpet - Comércio e Distribuição, Lda, reserva-se ao direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.aqua-station.com; A Disnorpet - Comércio e Distribuição, Lda, reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda recepcionada de utilizadores que não sejam "Consumidoras(es) Finais" ou aquelas que não estejam de acordo com as condições gerais de venda da "Vendedora" A(O) "Consumidor(a) final" deverá fornecer à Aqua-station, na qualidade de vendedora, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceite que a mesma a(o) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno;Política Comercial No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis. As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas, por isso recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respectivas características dos artigos que pretende adquirir. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da Aqua-station para manter toda a informação actualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorrecto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos a(o) “Consumidor(a) Final” por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda. O catálogo de produtos da loja online Aqua-station é independente da loja física, quer ao nível dos produtos apresentados, quer a quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e podem ser exclusivas para a loja online Aqua-station.A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o(a) “Comprador(a)” tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site www.aqua-station.com.Todos os dados registados pela Aqua-station constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a “Vendedora” e a(o) “Consumidor(a) final”, sendo da responsabilidade da mesma (Disnorpet - Comércio e Distribuição, Lda) arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível. Obrigações dos Clientes e Utilizadores Qualquer visitante do website www.aqua-station.com, obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações: é proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site Aqua-station conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública; Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais; Não utilizar identidades falsas; Conceder os seus dados pessoais e moradas correctas por forma a que a Aqua-station possa processar devidamente as encomendas; A(o) “Consumidor(a) final” é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à Aqua-station e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em www.aqua-station.com. A Aqua-station exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) “Consumidor(a) Final”, designadamente no momento de entrega.Preços Os preços dos produtos exibidos no website contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA). O preço total especificado no menu final de “checkout” inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor transfira apenas o montante exacto especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda. As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exacto da taxa de envio dependerá do modo como a sua encomenda será entregue. 

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